O São Paulo FC acionou o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), pedindo a anulação da partida Fluminense 2×0 São Paulo após a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgar as imagens e o áudio da revisão do VAR do primeiro gol do clube carioca.
O São Paulo alega que houve um erro de direito, pois o árbitro validou um gol que deveria ter sido anulado por conta de uma mão de Thiago Silva na origem da jogada.
Acreditando que a falta havia sido marcada, o zagueiro colocou a mão na bola e iniciou a jogada que resultou no gol do Fluminense. Mesmo com o VAR se atentando ao erro, o árbitro Paulo César Zanovelli confirmou o gol, gerando a enorme insatisfação.
“Nós ficamos estarrecidos não só pelo erro de direito, mas pela postura do árbitro, inadequada para quem deve comandar um espetáculo e decidir por lances capitais. Não nos resta alternativa. Ninguém gosta de anular um resultado, mas quando há um erro de direito tão caracterizado, com tantas provas, o bom direito está aí.” – disse Julio Casares, presidente do São Paulo, ao Uol.
O Portal Trivela consultou o advogado Gustavo Nadalin, responsável pela área de governança e compliance do escritório Hapner Kroetz e com anos de atuação no direito desportivo e teve o seguinte parecer:
“Na letra fria da lei, o São Paulo tem esse direito. Deve lutar por isso. Mas o histórico é totalmente desfavorável” — disse o advogado.
Apesar de haver um caso no Brasileirão, a anulação da partida é muito improvável mas pode gerar uma punição forte ao árbitro. A pena mais comum neste caso é a de suspensão por 15 a 120 dias, conforme o CBJD. Em caso de reincidência, o gancho é de 60 a 240 dias. Talvez esse seja o maior “trunfo” do Tricolor no caso.
As apostas da partida seriam invalidadas em caso de anulação?
Mas, se a partida for anulada, o que acontece com as apostas esportivas realizadas durante o jogo? O advogado Felipe Rebelo Alves, pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, gentilmente respondeu ao Blog São Paulo Sempre:
“A situação das apostas esportivas é diferente. No Brasil, a legislação é clara: apenas em casos de manipulação ou corrupção as apostas podem ser consideradas nulas. Assim, os apostadores provavelmente não serão afetados pela anulação da partida.” – respondeu Felipe.
No entanto, o advogado ponderou sobre a situação e o mercado de apostas brasileiro. “Este caso serve como um alerta para o mercado de apostas no Brasil, que ainda está em evolução e pode enfrentar novos desafios legais à medida que situações como essa surgem. Com o crescimento das apostas esportivas no país, é essencial que as regras sejam claras e que os apostadores estejam cientes dos riscos envolvidos.” – concluiu Felipe.
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Saudações Tricolores!
Daniel Perrone | São Paulo Sempre!
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1 comentário
Julio Fabi
12 de setembro de 2024Na letra fria da lei/regra, quer dizer que o São Paulo não tem chances, se fosse contra a gente, mesmo não estando na lei seria acatado, mas nossos pedidos são historicamente ignorados e usam até deboche em mais um tribunal típico do brasil, onde até a cor das tranças de um cabelo influenciam na decisão de um magistrado, lembram do Vagner Love?