Na última sexta o jornalista Paulo Vinícius Coelho revelou a decisão do São Paulo de cortar parte dos salários do elenco, mesmo sem um acordo entre as partes. Tal decisão poderá levar graves consequências ao clube, como processos e até rescisões de contratos de atletas que não concordam com a medida.

 

Uma importante medida provisória foi publicada pelo Governo Federal do Brasil na última quarta-feira, por conta do COVID-19. Ela prevê a redução proporcional dos salários e da jornada de trabalho, além de também prever a suspensão temporária do contrato de trabalho. Porém, nos dois casos o texto prevê o acordo por escrito entre empregado e empregador. Por este motivo, advogados entendem que a lei não permitirá a as aplicações de redução salarial e redução de jornada de trabalho sem a concordância do atleta.

 

Conversei com o advogado Filipe Rino, da Rino Direito Desportivo. Ele alerta que a economia temporária poderá causar um rombo financeiro no futuro, com a perda de atletas (que poderiam ser negociados) e condenação ao pagamento da Cláusula Compensatória Desportiva.

 

“Em relação à redução dos salários em casos de força maior (como o presente momento), há os artigos 501 e 503 da CLT (Lei Trabalhista) que possibilitava a redução de até 25% dos salários, desde que comprovados prejuízo financeiros à empresa. E não é o caso dos clubes de futebol, que há anos se arrastam em crises financeiras e administrativas. No presente momento, não se tem notícias de redução da arrecadação dos clubes, pois as cotas de televisão continuam sendo pagas, patrocinadores continuam pagando, camisas continuam sendo vendidas, mantém arrecadação de sócios torcedores, etc. Ou seja, a crise não é decorrente do COVID-19, já ocorre há muito tempo.” – disse ele ao Blog São Paulo Sempre.

 

“A maioria dos clubes brasileiros sequer estão com os pagamentos dos salários e Direitos de Imagem em dia. Se de fato os clubes reduzirem de forma unilateral os pagamentos (salários e Direitos de Imagem), pode sofrer prejuízos ainda maiores.” – ressaltou do Blog.

 

O advogado Maurício Corrêa da Veiga, sócio da Corrêa da Veiga Associados, em entrevista ao Globoesporte.com, ponderou que cada jogador precisa se conscientizar das dificuldades atuais: “Não há outra saída, a conta não fecha. (sic) Não se trata de “corte” (salarial), mas sim de uma “moratória”, pois os 50% seriam devolvidos parceladamente depois do retorno das atividades. Se comparar com o que está sendo feito nos maiores clubes do mundo, pode-se dizer que a atitude dos atletas é mesquinha e individualista.”– disse ele ao portal.

 

Todos sabemos que o momento é extraordinário e, na minha opinião, o clube está sendo bem razoável na proposta ao jogadores, seguindo a linha mundial ou até sendo mais generoso. Também vale dizer que os grandes clubes do mundo caminham para acordos com redução de salários.

 

Há de se haver um consenso geral. O fato é que o São Paulo, por meio de sua diretoria e escritório de advocacia, ainda analisa o modelo de ajuste de despesas que será aplicado nesse período de isolamento. O clube sabe que terá que se readequar as despesas com as receitas do período sem jogos com o futuro.

 

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Saudações Tricolores!
Daniel Perrone | São Paulo Sempre!

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